13/03/2014
- 18:37
Fonte: http://reporterbrasil.org.br/?gclid=CMeWt_rek70CFStk7AodcGMACQ
Trabalhador
procurou consulado após sofrer agressões. Dono da oficina foi preso e 19
pessoas libertadas. Entre os resgatados estão dois adolescentes
Um
trabalhador apanhou e decidiu pedir ajuda ao Consulado do Peru, que encaminhou
o caso às autoridades. Foi assim que teve início a operação que resultou no
resgate de 19 costureiros peruanos na última sexta-feira, dia 7, na Zona Leste
de São Paulo. A fiscalização flagrou exploração de trabalho escravo e tráfico
de pessoas. Entre os libertados está um adolescente. O dono da oficina, que
retinha os documentos dos trabalhadores para que eles não fossem embora, foi
preso e a empresa Unique Chic foi considerada pelo Ministério do Trabalho e
Emprego responsável pela situação a que os imigrantes estavam submetidos.
Etiqueta
com a marca Unique Chic encontrada na oficina em que trabalhadores foram
resgatados. Fotos: Amanda Flor/SRTE-SP
Criada em
2006, a empresa conta com dois endereços no Bom Retiro e atua principalmente no
mercado atacadista. A oficina em que os costureiros foram resgatados era
terceirizada, mas, por se tratar da atividade fim, a grife foi
responsabilizada. A Súmula 331 do Tribunal
Superior do Trabalho prevê
que a contratação de empresa interposta não isenta a contratante de suas
obrigações legais. Além disso, segundo Marco Antonio Melchior, chefe da
fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo
(SRTE-SP), não há dúvidas de que existia um vínculo direto entre a oficina
e a empresa. “A dependência econômica de todos era com a Unique Chic”, explica,
ressaltando que foram encontradas notas fiscais e outros documentos que
comprovam essa relação.
A Repórter
Brasil entrou em contato com o departamento financeiro e de recursos
humanos da empresa, que informou que apenas o proprietário poderia se
posicionar sobre o assunto, o que não aconteceu até a publicação deste
texto. Foram encontradas também peças de outras marcas na oficina, mas
nenhuma documentação indicando vínculo com mais grupos.
Além do
Ministério do Trabalho e Emprego, participaram da ação representantes da
Secretaria da Justiça, do Ministério Público do Trabalho, da Defensoria Pública
da União e da Polícia Civil.
Violência
O grupo estava, segundo as autoridades, submetido a escravidão por dívidas e
jornadas exaustivas sistemáticas, além da retenção de documentos que impedia
fugas. Na fiscalização, os auditores localizaram carteiras de trabalho retidas,
mas não havia registro de pagamentos efetuados nos últimos meses. Sem
documentação ou amigos na cidade, os imigrantes peruanos temiam ser deportados
se tentassem escapar.
Costureira
peruana produzindo roupas da grife Unique Chic.
No
primeiro depoimento à polícia quando denunciaram o caso, além de registrar a
agressão sofrida, algumas das vítimas relataram jornadas das 5h às 22h e
reclamaram de ameaças.”No outro dia, quando eles estavam acompanhados, mudaram
posicionamento e passaram a defender a dona da oficina. Disseram que no
depoimento não haviam falado das coisas boas e se recusaram a assinar as guias
para receber o seguro-desemprego. Alguns entendiam que aqueles documentos eram
guias de extradição”, conta Marco Antonio Melchior, do Ministério do Trabalho e
Emprego, que buscou ajuda do Centro de Apoio ao Migrante (Cami) para fazer
o atendimento às vítimas.
Padre
Roque Patussi, coordenador do Cami que ajudou na negociação com o grupo,
explica que “a primeira reunião [após a fiscalização] foi muito tensa” e
que “eles rebatiam tudo, diziam que se sentiam vítimas do resgate e não do
trabalho escravo”. Ele conta que até os que denunciaram o caso mudaram o
depoimento após o contato com os empregadores. “Primeiro deram uma declaração,
depois, no outro dia, mudaram completamente a versão. Não sabemos se houve
imposição de mudança ou se foi o grupo que decidiu defender o dono em
solidariedade após a prisão”, afirma.
Após os
trabalhadores serem informados sobre seus direitos e terem a garantia de que
não seriam obrigados a deixar o país, ele diz que a maioria mudou de postura e
passou a colaborar com as investigações. “Alguns viveram dois anos em São Paulo
sem conhecer a cidade. Provavelmente passaram esse tempo todo isolados na
oficina. Viviam em cerceamento de liberdade sem comunicação. Agora dois têm
celular, antes nenhum deles tinham”, explica. “Em um ano em que a Igreja está
tentando sensibilizar a sociedade em relação ao tráfico de pessoas, em especial
ao voltado para o trabalho escravo, esses casos vão aparecer cada vez mais.
Eles só confirmam a necessidade não só de a Igreja, mas de o país inteiro ter
atenção com o tema”, afirmou, referindo-se ao fato de a Igreja Católica ter
escolhido o tráfico de pessoas como tema para a Campanha da Fraternidade de
2014.
Nenhum comentário:
Postar um comentário